Embora a sociedade primitiva tenha sido virtualmente comunitária, o homem primitivo não aderiu às doutrinas mais atuais de comunismo. O comunismo desses tempos primitivos não era uma mera teoria social, nem uma doutrina social; era um ajuste automático, simples e prático. Esse comunismo impediu a indigência e a miséria; a mendicância e a prostituição eram quase desconhecidas entre essas tribos antigas.
O comunismo primitivo não nivelou o homem especialmente por baixo, nem exaltou a mediocridade, todavia premiou a inatividade e a ociosidade, sufocou a indústria e destruiu a ambição. O comunismo foi um patamar indispensável ao crescimento da sociedade primitiva, no entanto cedeu lugar à evolução de uma ordem social mais elevada, porque foi contrário a quatro fortes tendências humanas:
1. A família. O homem não apenas almeja acumular bens; ele deseja legar o seu capital e bens à sua progênie. Na sociedade comunitária primitiva, porém, o capital de um homem, ou era imediatamente consumido, ou distribuído ao grupo, quando da sua morte. Não havia herança de propriedade—o imposto sobre a herança era de cem por cento. Os costumes posteriores, que regeram a acumulação de capital e a herança de propriedades, foram avanços sociais distintos. E isso é verdade, não obstante os abusos grosseiros subseqüentes que acompanharam o mau emprego do capital.
2. As tendências religiosas. O homem primitivo também queria constituir uma propriedade, como um núcleo, para começar a vida na próxima existência. Esse motivo explica porque prevaleceu, durante tanto tempo, o costume de enterrar-se os pertences pessoais de um homem com ele. Os antigos acreditavam que apenas os ricos sobreviviam à morte com alguma dignidade e prazer imediatos. Aqueles que ensinaram a religião revelada, mais especialmente os instrutores cristãos, foram os primeiros a proclamar que os pobres poderiam ter a salvação nos mesmos termos que os ricos.
3. O desejo da liberdade e do lazer. Nos primeiros tempos da evolução social, a divisão dos ganhos individuais com o grupo era virtualmente uma forma de escravidão; o trabalhador tornava-se escravo do mais ocioso. Essa foi a fraqueza suicida do comunismo: os imprevidentes habitualmente vivendo dos que economizavam. Mesmo nos tempos modernos, os imprevidentes dependem do estado (os contribuintes que economizam) para cuidar deles. Aqueles que são desprovidos de capital ainda esperam que os que o têm os alimentem.
4. A necessidade de segurança e de poder. O comunismo foi finalmente destruído pelas fraudes dos indivíduos progressistas e prósperos, que recorreram a subterfúgios diversos no esforço de escapar da escravidão aos preguiçosos incapazes das próprias tribos. No princípio, porém, todo o amealhamento de bens era secreto; a insegurança primitiva impedia a acumulação visível de capital. E, mesmo em uma época posterior, ainda era muito perigoso acumular muita riqueza: o rei certamente forjaria alguma acusação para confiscar a propriedade de um homem de fortuna e, quando um homem rico morria, os funerais eram retardados até que a família doasse uma grande soma a uma instituição pública ou para o rei, como um imposto sobre a herança.
Nos primeiros tempos, as mulheres eram uma propriedade da comunidade, e a mãe dominava a família. Os chefes primitivos possuíam toda a terra e eram proprietários de todas as mulheres; o casamento não se realizava sem o consentimento do governante tribal. Com o desaparecimento do comunismo, as mulheres passaram a ser propriedades individuais, e o pai gradualmente assumiu o controle doméstico. Assim, o lar teve o seu início, e os costumes polígamos, que prevaleciam, foram gradualmente dando lugar à monogamia. (A poligamia é a sobrevivência do elemento de escravidão da mulher no casamento. A monogamia é o ideal, livre de escravidão, da associação incomparável entre um homem e uma mulher, no empreendimento admirável da edificação de um lar, da criação de uma progênie, do cultivo mútuo e do auto-aperfeiçoamento.)
Inicialmente, toda a propriedade, inclusive as ferramentas e as armas, eram uma posse comum da tribo. A propriedade privada inicialmente consistiu de todas as coisas que eram tocadas de um modo pessoal. Se um estranho bebia em uma xícara, essa xícara pertencia-lhe, a partir desse momento. Em seguida, qualquer lugar em que o sangue fosse derramado tornava-se propriedade da pessoa ou do grupo ferido.
A propriedade privada era originalmente respeitada porque se supunha que estivesse carregada, assim, com alguma parte da personalidade do proprietário. A honestidade em relação à propriedade permanecia a salvo sob esse tipo de superstição; nenhuma polícia se fazia necessária para guardar os pertences pessoais. Não havia furtos dentro do grupo, embora os homens não hesitassem em apropriar-se dos bens de outras tribos. As relações de propriedade não terminavam com a morte; inicialmente, os objetos pessoais eram queimados, depois, enterrados com os mortos e, posteriormente, herdados pela família sobrevivente, ou pela tribo.
Os objetos pessoais do tipo ornamental tiveram a sua origem no uso de amuletos. A vaidade e, ainda mais, o medo dos fantasmas, levaram o homem primitivo a resistir a todas as tentativas de despojamento dos seus amuletos favoritos, e tal propriedade era mais valorizada do que as necessidades reais.
O espaço onde se dormia foi uma das primeiras propriedades do homem. Ulteriormente, os locais dos lares eram designados pelos chefes tribais, que detinham consigo a custódia de todos os bens imóveis em nome do grupo. Em breve, a colocação de uma lareira conferia propriedade; e, mais tarde ainda, um poço constituía o título à terra adjacente a ele.
As nascentes e os poços estavam entre as primeiras propriedades privadas. Toda a prática do fetiche era utilizada para guardar os olhos-d’água, os poços, as árvores, a colheita e o mel. Com a perda da fé nos fetiches, as leis foram desenvolvidas para proteger os pertences privados; contudo, as leis da caça e o direito a caçar, em muito, precederam às leis da terra. O homem vermelho americano nunca compreendeu a propriedade privada de terras; ele não podia compreender a visão do homem branco.
A propriedade privada foi, muito cedo, marcada pelas insígnias da família: esta, a origem longínqua da heráldica familiar. O bem imóvel podia também ser colocado sob a guarda dos espíritos. Os sacerdotes “consagrariam” um pedaço de terra, e este ficaria a partir dai sob a proteção dos tabus mágicos erigidos nele. Os proprietários dessas terras eram conhecidos como possuidores de uma “escritura sacerdotal de propriedade”. Os hebreus tinham um grande respeito por esses marcos de família: “Maldito seja aquele que retirar o marco da terra do seu vizinho”. Esses marcos de pedra tinham as iniciais do sacerdote. Mesmo as árvores, quando marcadas com as iniciais, tornavam-se propriedade privada.
Primitivamente, apenas as colheitas eram propriedade particular; e as colheitas sucessivas conferiam títulos de propriedade; a agricultura assim foi a origem da propriedade privada de terras. Era dado, inicialmente, o direito de posse apenas vital aos indivíduos; com a morte, a propriedade da terra revertia para a tribo. Os primeiríssimos títulos de propriedade de terras concedidos pelas tribos a indivíduos foram os das sepulturas—a tumba familiar. Posteriormente, as terras pertenceram àqueles que as cercavam, mas as cidades sempre reservaram algumas terras para as pastagens públicas e para o uso em caso de sitiamento; essas “terras comuns” representam a sobrevivência da forma primitiva de propriedade coletiva.
Finalmente, o estado destinou propriedades ao indivíduo, reservando-se o direito de taxação. Havendo assegurado os seus títulos, os donos de terras poderiam receber aluguéis, e a terra tornou-se uma fonte de renda—de capital. Finalmente, a terra tornou-se verdadeiramente negociável: permitindo vendas, transferências, hipotecas e execuções de hipotecas.
A propriedade privada trouxe maior liberdade e mais estabilidade; contudo, somente depois que o controle e a direção da comunidade falharam, uma posse particular da terra passou a ter a sanção social: e isso foi imediatamente seguido por uma sucessão de escravos, de servos e classes de despossuídos de terra. Contudo a maquinaria aperfeiçoada gradualmente foi libertando o homem do trabalho escravo.
O direito à propriedade não é absoluto; é puramente social. Mas, todo governo, lei, ordem, direitos civis, liberdades sociais e convenções, do modo como têm sido desfrutados pelos povos modernos, têm feito crescer a paz e a felicidade em torno da certidão de propriedade privada.
A ordem social atual não é necessariamente certa—não sendo divina, nem sagrada—; contudo, a humanidade procederá bem, caso se mobilize lentamente para fazer modificações. Aquilo que tendes é bastante melhor do que qualquer sistema conhecido pelos vossos ancestrais. Assegurai-vos, quando fordes fazer alterações, da ordem social, de que elas sejam para melhor. Não vos deixeis persuadir a experimentar as fórmulas já descartadas pelos vossos antepassados. Ide, avançai, não retrocedais! Que a evolução prossiga! Que não seja dado um passo para trás.
[Apresentado por um Melquisedeque de Nébadon.]
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